Processo minerário

803.258/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2014 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/08/2015 Seção 1

   Alvará N°7277/2014 — página do DOU de 13/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7634/2015-Destacado do DNPM 833.953/2011-ALVA- — página do DOU de 14/09/2015

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4. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/06/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 07/06/2016

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9. 29/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 24/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 11/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 11/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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