Processo minerário

803.195/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32968/2026/GER-PI/ANM

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2. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     FRONTEIRAS/PI - Guia n° 02/2017-10.000toneladas-Mármore- Validade:24/08/2019

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3. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM

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4. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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