Processo minerário

803.353/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 47

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 12376 Publicado DOU de 24/8/2016- Onde se lê: "... numa área de 1817,65 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1655,11 ha,..."

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°12.376/2010-Vencimento em 24/8/2019

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5. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12376/2010 - Cessionario:803.195/2016-C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62

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6. 24/08/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ · p. 41

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8. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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