Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 18/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.200/2012 — JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE
OF. N°20037/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.069/2020-ANA CÉLIA MARIA RIBEIRO BARBOSA-ALVARÁ N°2196/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.200/2012-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°20037/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.192/2024-YRLANE LIMA SOARES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.195/2023
Titular: RAFAEL PORTELA MEDEIROS
Ofício nº: 20259/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.195/2023
Titular: RAFAEL PORTELA MEDEIROS
Ofício nº: 20260/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.013/2025
Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA
Ofício nº: 20261/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.013/2025
Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA
Ofício nº: 20262/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.057/2025
Titular: NAZARIA MINERACOES LTDA
Ofício nº: 20263/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.057/2025
Titular: NAZARIA MINERACOES LTDA
Ofício nº: 20264/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.324/2022
Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA
Ofício nº: 20266/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.324/2022
Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA
Ofício nº: 20267/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.391/2022
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20268/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.391/2022
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20269/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.392/2022
Titular: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO
Ofício nº: 20270/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.392/2022
Titular: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO
Ofício nº: 20271/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.001/2023
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Ofício nº: 20272/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.001/2023
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Ofício nº: 20273/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.023/2023
Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Ofício nº: 20274/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.023/2023
Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Ofício nº: 20275/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.028/2023
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20276/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.028/2023
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 20277/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.061/2023
Titular: CERAMICA TORROES LTDA
Ofício nº: 20278/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.061/2023
Titular: CERAMICA TORROES LTDA
Ofício nº: 20279/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.063/2023
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 20280/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.063/2023
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 20281/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.087/2019
Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 20282/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.087/2019
Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 20283/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.111/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20284/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.111/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20285/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.127/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20286/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.127/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20287/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.128/2023
Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Ofício nº: 20288/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.128/2023
Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Ofício nº: 20289/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.131/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20293/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.131/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20294/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.133/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20295/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.133/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20296/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.134/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20317/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.134/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20318/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.135/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20321/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.135/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20323/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2023
Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO
Ofício nº: 20330/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2023
Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO
Ofício nº: 20331/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.203/2023
Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21659/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.203/2023
Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21660/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.231/2023
Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 21661/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.231/2023
Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 21662/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.081/2024
Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 21667/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.081/2024
Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 21668/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.159/2024
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 21671/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.159/2024
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 21672/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.177/2024
Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21680/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.177/2024
Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21682/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.296/2024
Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO
Ofício nº: 21683/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.296/2024
Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO
Ofício nº: 21684/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 21687/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 21688/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.316/2024
Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Ofício nº: 21689/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°38973/2024/CAREAS-PI/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.403/2024-LEAO DE FERRO LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 05/06/2025, p. 68