Processo minerário
803.223/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 12/11/2025. Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 580/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.101/2025 - R$ 7.221,63
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- Seção 1
Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°2326/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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