Processo minerário

803.230/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 221/2024 - Vencimento 01/12/2027

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2. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5776/2024/GER-PI/ANM

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