Processo minerário

803.240/1978

15 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2016 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 08/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 27/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 11/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 25/08/2025 Seção 1

    Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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12. 06/11/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 23/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 09/04/2026 — Seção 1

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15. 15/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 15/07/2026 — Seção 1

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