Processo minerário

803.240/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     BARRAGEM01 e BARRAGEM02 - OF. N°34026/2026/CORBS/ANM (20215271) - prorroga prazos para atendimento do Ofício nº 9950/2026/CORBS/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 93

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3. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2851)

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   • Concessão de Lavra
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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°42958/2025

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5. 25/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14646/2025/DIFIS-GO/ANM

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6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 71

   • Concessão de Lavra
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7. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 107

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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9. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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10. 19/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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11. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 86

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12. 27/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 56

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13. 13/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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