Processo minerário

803.250/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6258/2022/NPFAM-PI/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6258/2022/NPFAM-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°14/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 26/09/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)