Processo minerário
803.234/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2013 e 09/06/2026. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Superintendência no Piauí e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)
Ofício nº 27497/2026/GER-PI/ANM, decide
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- Seção 1
Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°21223/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de SANTA FILOMENA/PI
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- Seção 1
Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°21443/2023/GER-PI/ANM-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°57753/2022/SEOUFI-PI/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 39
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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