Processo minerário

832.143/1984

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 29/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2010 Seção 1

   Alvará de Pesquisa — página do DOU de 06/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 29/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 06/06/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 05/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 22/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 13/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 29/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 921, DE 28 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 29/06/2021

    • Concessão de Lavra

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