Processo minerário

803.280/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°8742/2022

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8742/2022

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