Processo minerário

803.286/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 602/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.162/2025 - R$ 3.748,42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8735/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)