Processo minerário

803.283/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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2. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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3. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°169/2013

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4. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.95/2014 - R$ 276,21

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5. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86

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7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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