Processo minerário

803.284/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina a cassação do Registro de Licença

     W D C E CIA LTDA- Registro de Licença N°25/2010- Publicado no DOU de 01/12/2010

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias W D C E CIA LTDA- NOT Nº15/2020

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2. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 64/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (1425)

     Registro de Licença n°25/2010 - Cessionario:Jwc Ltda Me- CNPJ 18.841.992/0001-45-Publicado no DOU de 07/08/2015

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3. 07/08/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

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4. 15/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°179/2014/PI/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/PI

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6. 01/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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