Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 17/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 288
Seu processo
-
Determina a cassação do Registro de Licença
Código ANM 1289 Despacho Relação nº 17/2020
803.284/2010W D C E CIA LTDA- Registro de Licença N°25/2010- Publicado no DOU de 01/12/2010
-
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1287 Despacho Relação nº 17/2020
803.284/2010W D C E CIA LTDA- NOT Nº15/2020
5 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 803.141/2017
ÁGUA VIENA LTDA ME
OF. N°81/2020/NPFAM-PI/GER-PI
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença
Código ANM 1289
- 803.284/2010
W D C E CIA LTDA- Registro de Licença N°25/2010- Publicado no DOU de 01/12/2010
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1287
- 803.284/2010
W D C E CIA LTDA- NOT Nº15/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 803.077/2000
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Alvará n° 2604/2001 - Cessionário: Gesso Integral Ltda- CNPJ 00.913.051/0001-04
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 803.107/2020
CERAMICA ATALAIA LTDA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 10/08/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 803.126/2020
MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
OF. N°20/2020/CAREAS - PI/NPFAM-PI/GER-PI
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente
Despacho
Relação nº 17/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°81/2020/NPFAM-PI/GER-PI
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
803.284/2010-W D C E CIA LTDA- Registro de Licença N°25/2010- Publicado no DOU de 01/12/2010
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
803.284/2010-W D C E CIA LTDA- NOT Nº15/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.077/2000-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Alvará n° 2604/2001 - Cessionário: Gesso Integral Ltda- CNPJ 00.913.051/0001-04
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.107/2020-CERAMICA ATALAIA LTDA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 10/08/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.126/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°20/2020/CAREAS - PI/NPFAM-PI/GER-PI
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2020, p. 288