Processo minerário
803.313/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2014 e 17/03/2021. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°590/2021
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- Seção 1
Página 101 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
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Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
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Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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