Processo minerário

803.317/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21691/2025/GER-PI/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21693/2025/GER-PI/ANM

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