Processo minerário

803.050/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINERACAO NORDESTE LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO-DOM INOCÊNCIO/PIUAÍ

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48708/2025/GER-PI/ANM

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7305/2017

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7305/2017

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5. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1213/2017

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