Processo minerário

803.325/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/PI · Superintendência no Piauí

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°152/2018

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2. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :08.443.066/0001-68 - Processo de cobrança: 903182/16 Valor: R$.73.197,98

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3. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°210/2016

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