Processo minerário

803.448/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°223/2016

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Alvorada Ltda.- CNPJ 10.922.751/0001-19- Registro de Licença n°33/2010- Vencimento da Licença: 22/04/2017

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3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°33/2010-Onde se lê: 50,00ha, leia-se 19,81ha

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4. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 78/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

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5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 65/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 22/04/2017

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6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94

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8. 20/12/2010 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 103/2010

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