Processo minerário

803.340/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 26/12/2013, Relação n° 76, Seção 2013, pág. 86- Onde se lê: Cessionário: CPF ou CNPJ 027.345.323-87, Leia-se: Cessionário: CPF ou CNPJ 18.956.114/0001-75

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2. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 64/14

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3. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86

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4. 30/10/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 30/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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