Processo minerário

803.359/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°867/2016 e 1001/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°906/2016 e 1060/2016

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2. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°711/2014

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4. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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