Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.359/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-Registro de Licença n°54/2011 de 09/09/2011-Vencimento em 22/06/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 57/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.136/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.141/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.142/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.143/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.373/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

DO BRASIL LTDA-OF. N°962/2011

803.385/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2011

803.386/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°968/2011

803.388/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°969/2011

803.389/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°970/2011

803.390/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°971/2011

803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRAOF. N°972/2011

803.409/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA-OF. N°974/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

804.496/2008-CAMILA CALDAS GONÇALVES- Alvará n°14368/2009 - Cessionario:803.419/2010-Cerâmica Alvorada LtdaCPF ou CNPJ 07.250.099/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU-

TORA LTDA-OF. N°956/2011

803.192/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°955/2011

803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°954/2011

803.332/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°959/2011

803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°958/2011

803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°957/2011

803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°975/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.215/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Gelogia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10437/2010

803.217/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10439/2010

803.218/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10440/2010

803.219/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10441/2010

803.220/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10442/2010

803.396/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Valterlins Oliveira Gomes- CPF ou CNPJ 508.137.733-34- Alvará n°1792/2011

803.409/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:Nelci de Loudes Gráss- CPF ou CNPJ 309.597.640-20- Alvará n°7674/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.336/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.230/2008

803.337/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.231/2008

803.338/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.232/2008

803.339/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.233/2008

803.340/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.234/2008

803.341/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.235/2008

Fase de Disponibilidade

Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área art. 26 do C.M(357)

803.274/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAISDOU de 14/09/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°55/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 25/07/2012

803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-Registro de Licença n°54/2011 de 09/09/2011-Vencimento em 22/06/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.083/2007-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.091/2005-ANASTACIO DE OLIVEIRA SANTOS- Registro de Licença No.:05/2011 - Vencimento em 21/06/2014

804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:06/2011 - Vencimento em 25/07/2012

803.512/2010-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença No.:07/2011 - Vencimento em 28/07/2012

Relação nº 58/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010

803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010

803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

803.409/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- DOU de 08/08/2011

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

ver todos os 48 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 92

Acompanhar 803.359/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis