Processo minerário

803.391/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°14375/2009

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)