Processo minerário

803.415/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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3. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 26/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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