Processo minerário

803.424/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35172/2025/GER-PI/ANM

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11201/2023/SEOUFI-PI/ANM

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16/2020

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 123

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 95

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8. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 57

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9. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86

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10. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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