Processo minerário

803.424/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2014 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2014

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2. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

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5. 21/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4236/2016 — página do DOU de 21/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/05/2023

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/03/2024 Seção 1

    PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 561, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 11/03/2024

    • Concessão de Lavra

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12. 01/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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