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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.431/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2010 e 01/10/2026. Estados: Maranhão e Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°44396/2026/GER-MA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 76

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