Processo minerário
803.436/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2010 e 04/08/2016. Estado: Piauí. Órgãos: 21º DISTRITO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ.
- Seção 1
Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
-
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Cpf/cnpj :11.106.116/0001-26 - Processo de cobrança: 903078/16 Valor: R$.145.230,86
-
- Seção 1
Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°186/2016
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
RELAÇÃO Nº 103/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 803.436/2009
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.