Processo minerário

803.027/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.78/2016 - R$ 2.153,40

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.79/2016 - R$ 6.366,20

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 26/16

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4. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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7. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6085/2014 - Cessionario:803.193/2014-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ- CPF ou CNPJ 310.358.760-00

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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