Processo minerário

803.484/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°144/2019

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3. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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4. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°02/2016

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5. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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