Processo minerário

870.319/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2014 e 19/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 02/07/2014

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2. 30/09/2015 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 30/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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3. 11/08/2016 Seção 1

   Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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