Processo minerário

803.556/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35456/2026/GER-PI/ANM

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23817/2026/GER-PI/ANM

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4. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Elites Seferes Cheves Costa Bulamarque de Souza- CNPJ 632.765.853-91- Licenciamento n°2/2013- Vencimento do Licenciamento: 31/05/2022

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5. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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