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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 68/2026

Seção
1
Data
Edição
193
Página
79
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Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 68/2026

    803.556/2012

    ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749 Despacho Relação nº 68/2026

    803.556/2012

    ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036

23 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 803.197/2024

    O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA

    OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2077

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 803.556/2012

    ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 803.556/2012

    ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 803.314/2012

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°51712/2026/GER-PI/ANM

  • 803.482/2011

    REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°Ofício nº 53898/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 803.453/2025

    MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA

    Ofício nº: 51097/2026/GER-PI/ANM

  • 803.145/2023

    GABILEM MARTINS ESTRELA

    OF. N°53652/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2076

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

  • 803.457/2025

    EDNEI MODESTO AMORIM PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 68/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.389/2024-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

803.001/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

803.091/2019-S DE S GUIMARAES EIRELI-OF. N°53635/2026/GER-PI/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

803.220/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°29580/2026/GER-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°51712/2026/GER-PI/ANM

803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 53898/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.453/2025

Titular: MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 51097/2026/GER-PI/ANM

803.145/2023-GABILEM MARTINS ESTRELA-OF. N°53652/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.296/2024-HELIO LOPES CASTELO BRANCO

803.188/2016-CID MENDES DE RESENDE FILHO

803.024/2025-GI CERAMICA LTDA

803.133/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.024/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

803.043/2022-TELHAS GUIMARAES LTDA-OF. N°53603/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.457/2025-EDNEI MODESTO AMORIM

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 79

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