Processo minerário

803.629/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24529/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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5. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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7. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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8. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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