Processo minerário

832.294/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 525/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°37196/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14371/2025/DIFIL-MG/ANM

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3. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43986/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24538/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 19/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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8. 15/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 106

   • Concessão de Lavra
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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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10. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017

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11. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2017

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12. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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