Processo minerário

803.812/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3064/2022

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3064/2022/NPFAM-PI/ANM

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4. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 238

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