Processo minerário

803.830/1970

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1. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 236/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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