Processo minerário

803.829/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11636/2025

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24670/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24673/2024 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

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4. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ

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6. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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7. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 57

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8. 19/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 219

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