Processo minerário
804.208/1977
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2019 e 05/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Despacho Decisório nº 84/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
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- Seção 1
Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°22157/2025-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22157/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45
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