Processo minerário

804.278/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 419/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36787/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ARGILA-Portaria de Lavra N°38/1997, DOU de 18/02/1997

   • Indefere pedido de área de servidão

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18175/2022/SECOR-MG/ANM; CSN Cimentos S. A

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)