Processo minerário

804.278/1974

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 27/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 30/06/2010 Seção 1

   Alvará n°3248/10 — página do DOU de 30/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 09/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/07/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 28/08/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 19/04/2022 Seção 1

   Resolução. — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/02/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 27/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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