Processo minerário

804.430/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 07/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/14

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5. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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10. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 77

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12. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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