Processo minerário

804.431/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 128

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2. 30/09/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°216/2016

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 64

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5. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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8. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 77

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10. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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