Processo minerário

804.666/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1718/2008/DNPM/PR-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/05/2012 Seção 1

   Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)