Processo minerário

826.243/1995

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2011 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES — página do DOU de 03/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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