Processo minerário

805.074/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 66 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho

     INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 10/12/2024 que negou a suspensão dos trabalhos de lavra. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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3. 27/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 336

   • Concessão de Lavra
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4. 21/01/2026 Seção 3

   Página 107 do DOU de 21/01/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49018/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 168

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8. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84

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9. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/10/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 158, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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