Processo minerário
805.312/1977
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2012 e 13/10/2026. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80
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Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°11674/2024/SEFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11674/2024
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205 (ato 1 de 2 nesta data)
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61
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