Processo minerário

007.644/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°11930/2024/SEFIS-CE/ANM

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11930/2024

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13470/2022/SEFAM-CE/ANM.

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