Processo minerário

806.005/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 19/15

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6. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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