Processo minerário

806.017/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5533/2016

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4. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/10/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 376/16

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7. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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