Processo minerário

806.020/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2079/2021

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 18/02/2026

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